quinta-feira, 29 de abril de 2010

Pesadelos da Indústria Farmacêutica

Parece brincadeira que essa notíca apareça agora, mas, uma vez mais lá vai o nosso estimado governo quebrar uma patente de remédio - e manter acesa a fogueira dessa discussão.

Vamos começar com uma coisa só: isso é crime internacional. Patente é pra ser respeitada. Ponto. Se alguém inventa alguma coisa e registra essa invenção, quem quiser usar tem que pagar. Há os exageros. Semana passada o presidente do COB (Comitê Olímpico Brasileiro) quis uma reserva para o uso da palavra RIO. "Olimpíadas" faz sentido, mas Rio?!?! Também há um monte de gringos vindo até a Amazônia procurar princípios ativos naturais e depois patenteando, e portanto, dizendo que é deles.

Em cima dessa idéia de preservação de Idéias, as patentes são a garantia de que um inventor pode continuar vivendo de invenções, um criador pode continuar vivendo de criações e que isso lhes renderá grana. Uma grande parte da ciência vive disso, principalmente a parte da ciência que se refere à tecnologia. Imaginem o que seriam a Boeing, Ferrari, Nintendo, Sony, Rolex, Hewlett-Packard, McDonalds, Intel, e todo um caminhão de corporações que a todo momento precisam de novas criações pra continuar competitivos nos seus mercados, se não fossem as patentes. E isso é um balaio de gatos por que vira e mexe, esses mesmos caras que reclamam quando são plagiados, são flagrados roubando a idéia de alguém - vide a Microsoft.

Pois bem. E até agora, cadê a indústria farmacêutica? Em primeiro lugar, ela é uma indústria como qualquer outra, portanto, vive de lucros como qualquer outra e depende de invenções e criações como qualquer outra. Os custos de pesquisa da indústria farmacêutica são como os custos da Boeing pra fazer um avião ou da Intel pra fazer um novo processador para computadores. Toda essa turma tem vínculos com universidades e estão antenados às novas tecnologias - e investem cifras estratosféricas em pesquisa. Por que a indústria farmacêutica seria diferente dessa turma?

Simples, a indústria farmacêutica produz uma coisa com enorme clamor popular: remédios. Pessoas morrem por falta deles. Remédios salvam vidas e "fazem bem". E se é para o bem de seres humanos que se produz remédios, então devemos fazê-los. Os poderosos deveriam se curvar às necessidades dos necessitados e ter coração, permitindo que todos tivesse acesso a remédios, mas a indústria é má e gananciosa - como vimos nos posts anteriores.. Mas ninguém se comove. Então, aparece um governo Robin Hood que vai tirar dos ricos e dar para os pobres, quebrando a patente de um remédio importante.

Portanto, quebrar uma patente significa aumentar o acesso a remédios para classes menos favorecidas. Isso significa que o custo do remédio deve cair por volta de 60 a 70%. quando não é necessário pagar os direitos de um produto. Portanto, fica mais acessível e mais pessoas podem usar uma medicação antes mais restrita.

Pois há algum tempo, o Brasil conseguiu quebrar a patente dos remédios para AIDS. Isso gerou uma controvérsia monstro, pois a indústria alegava que a fabricação de remédios do coquetel não seria mais economicamente vantajosa (estão errados?), e pior, não seria mais vantajoso pesquisar na área se eles não tivessem como ganhar dinhiero que sustentasse essas pesquisas por meio do pagamento dos direitos dessas patentes (estão errados?). Uma discussão acalorada e extremamente elucidativa desse caso da AIDS pode ser lida aqui, onde há uma maravilhosa entrevista com Robert Gallo, um dos cientistas mais importantes na descoberta do vírus HIV e hoje, totalmente alinhado com os interesses da indústria. É um vídeo que vale MUITO seu tempo.

Tudo ótimo... queremos salvar vidas, queremos evitar uma desgraça com o espalhamento da doença, queremos o bem. Uma parte do primeiro mundo chiou horrores com a decisão do governo brasileiro, houve uma série de boicotes da indústria - inclusive com aumento de preços de outros remédios pra supostamente compensar as perdas dessa quebra de patente, mas tudo seguiu. O terceiro mundo aplaudiu, os humanitaristas apaludiram... e a caravana segue. Mas...

Ontem, o governo aprova a quebra da patente do viagra. Viagra?!?! Disfunção erétil?!?! Alguém vai morrer?!?! É uma epidemia de paumolência?!?!? Só podem estar de brincadeira. A notícia pode ser lida aqui. Se antes o argumento era salvar vidas, e agora, qual será? Só por que o Brasil gasta 160 milhões de reais em remédios do gênero, nós vamos quebrar o galho dos brasileiros?!?! Ora, convenhamos, isso esvazia o argumento anterior.

Mas, sejamos lúcidos. Tudo isso não passa de guerra econômica. O preço de um remédio é justo? Quanto é o preço justo de um remédio? O que é um preço justo? Justo pra quem? Quanto tempo deve durar uma patente? Quanto se deve pagar por ela? Pra que servem as leis?

Se a indústria se enfezar, não terá sido por falta de provocações. Se tomar atitudes drásticas, não terá sido por falta de avisos. Não é à toa que o Brasil é o campeão mundial de consumo de pirataria. E isso não é pirataria?

Um comentário:

Anônimo disse...

Ao invés de se preocuparem com os medicamentos de controle da AIDS, que estão sendo racionados, vem inventar de quebrar a patente de mais um? Que diferença faz esperar até ano que vém? Oras... pois os sofredores de "Paumolência" que façam um jejum das atividades "lúdicas" até a patente vencer e o viagra ficar a preço de banana.
E invistam em pesquisa, assim, ao invés de pagar pro outros, os outros é que terão de pagar pra nós.