09/09/2008 - 20h09
Senado aprova projeto que regulamenta uso de cobaias em experiências
Marcos Chagas
Da Agência Brasil
Em Brasília
Da Agência Brasil
Em Brasília
O Senado aprovou nesta terça-feira (9) o projeto de lei que regulamenta os procedimentos do uso de animais em experiências científicas. O texto, que agora segue para a sanção presidencial, prevê que só serão permitidas experiências com cobaias em estabelecimentos de ensino superior e de ensino técnico na área biomédica.
O projeto foi apresentado em 1995 pelo então deputado Sérgio Arouca (PPS-RJ). Se for sancionado na íntegra, estabelece uma espécie de escala na utilização de cobaias.
Os testes para a aprovação de medicamentos de uso humano serão realizados primeiro em ratos, depois em animais de grande porte, como cachorros e macacos. Só depois desse processo é que os testes poderão ser feitos em humanos.
A nova lei prevê, também, a criação do Conselho Nacional de Experimentação Animal (Concea). A presidência desse órgão caberá ao ministro da Ciência e Tecnologia, e terão representantes no conselho o Ministério da Saúde, as instituições de pesquisa e as sociedades protetoras dos animais.
Os cargos não serão remunerados e caberá ao Concea a formulação de normas relativas à utilização humanitária de animais com a finalidade de ensino e de pesquisa científica."
Está no link.
O projeto foi apresentado em 1995 pelo então deputado Sérgio Arouca (PPS-RJ). Se for sancionado na íntegra, estabelece uma espécie de escala na utilização de cobaias.
Os testes para a aprovação de medicamentos de uso humano serão realizados primeiro em ratos, depois em animais de grande porte, como cachorros e macacos. Só depois desse processo é que os testes poderão ser feitos em humanos.
A nova lei prevê, também, a criação do Conselho Nacional de Experimentação Animal (Concea). A presidência desse órgão caberá ao ministro da Ciência e Tecnologia, e terão representantes no conselho o Ministério da Saúde, as instituições de pesquisa e as sociedades protetoras dos animais.
Os cargos não serão remunerados e caberá ao Concea a formulação de normas relativas à utilização humanitária de animais com a finalidade de ensino e de pesquisa científica."
Está no link.
2 comentários:
Eles ainda não dispuseram o texto deste projeto no site da Câmara dos Deputados. Na verdade a PLC 93/98 nem consta no banco de dados.
Se alguém encontrar... põe o link aqui.
Mas se o uso de animais só será permitido em estabelecimentos de ensino superior e técnico, como os laboratórios vão testar os medicamentos que lançam no mercado?
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