Há pouco tempo se comemorou a quebra da patente dos remédios contra HIV. Mas a comemoração de alguns foi a ira de outros, e o ceticismo de uns poucos. Eu estou nesse último grupo. Essa história de quebra de patente por motivos de saúde pública não vai dar certo. A indústria farmacêutica não é filantrópica e quer lucro sim. Se algum país quiser uma indústria farmacêutica para fins de saúde pública estratégicos para suas endemias, que faça investimentos adequados para tanto. O coquetel para HIV não é barato, é verdade. Mas desenvolvê-lo também não foi barato - aí vamos discutir o que é justo ou não cobrar por um remédio. Não é o ponto aqui.
Mas se eles achavam que a coisa ia passar batida, pois então que se cubram. Não passou, não vai passar, começou esquisito e vai terminar mal. Vejam só como são as coisas.
"OAB quer anular patente da rapadura por alemães
A Comissão de Relações Internacionais do Conselho Federal da OAB vai realizar gestões para tentar anular o registro da marca “rapadura” por uma empresa da Alemanha, a Rapunzel Naturkost AG.
A pedido da Seccional da OAB do Ceará, o presidente da comissão e ex-presidente nacional da entidade, Roberto Busato, vai contatar os órgãos americano e alemão que representam os advogados naqueles países para solicitar ajuda aos colegas em processos que a OAB já está movendo contra o patenteamento da rapadura pela empresa alemã. O registro foi feito órgãos oficiais na Alemanha, desde 1989, e nos Estados Unidos, desde 1996.
Roberto Busato se reuniu hoje com o presidente da OAB-CE, Hélio Leitão; com o conselheiro estadual e presidente da Comissão de Cultura daquela seccional, Ricardo Bacelar, e com a advogada Manoela Bacelar, que é membro da comissão cearense. Recebeu da comitiva um relato dos processos e pedidos de providências que a entidade deflagrou em 2006 —quando foi descoberto o registro da rapadura pelos alemães.
Pedidos e notificações para que intercedam pela anulação da patente foram endereçados ao Itamaraty, ao Ministério Público Federal e às embaixadas da Alemanha e dos Estados Unidos no Brasil. Mas todas as gestões foram infrutíferas até o momento.
“Assim sendo, ante a grave situação que arranha nossa soberania e os preceitos do direito, entendemos que a Ordem dos Advogados, no exercício de seu mister, deve atuar de forma mais contundente para elidir a conduta a empresa alemã”, sustenta documento entregue pela comitiva da OAB-CE ao presidente da Comissão de Relações Internacionais.
Os cearenses se empenham pela revogação da patente registrada pelos alemães, lembrando que a rapadura “é doce tipicamente nordestino, subproduto da cana de açúcar, produzido no Brasil desde os tempos do Império; o doce foi e é item de subsistência de milhares de famílias pobres do nordeste que o produzem de forma artesanal".
Ainda conforme a OAB-CE, o registro ilegal da marca rapadura no United States Patent and Trademark, dos Estados Unidos, e a Patent und Markenamt, da Alemanha, ofende o Acordo TRIP’s, a Convenção de Paris e demais tratados internacionais que regulam a propriedade intelectual.
Segunda-feira, 7 de abril de 2008"
Está no link http://ultimainstancia.uol.com.br/noticia/49511.shtml
Site de gente séria. Mas que tá esperneando... e vai espernear muito mais. A conferir.
Mas se eles achavam que a coisa ia passar batida, pois então que se cubram. Não passou, não vai passar, começou esquisito e vai terminar mal. Vejam só como são as coisas.
"OAB quer anular patente da rapadura por alemães
A Comissão de Relações Internacionais do Conselho Federal da OAB vai realizar gestões para tentar anular o registro da marca “rapadura” por uma empresa da Alemanha, a Rapunzel Naturkost AG.
A pedido da Seccional da OAB do Ceará, o presidente da comissão e ex-presidente nacional da entidade, Roberto Busato, vai contatar os órgãos americano e alemão que representam os advogados naqueles países para solicitar ajuda aos colegas em processos que a OAB já está movendo contra o patenteamento da rapadura pela empresa alemã. O registro foi feito órgãos oficiais na Alemanha, desde 1989, e nos Estados Unidos, desde 1996.
Roberto Busato se reuniu hoje com o presidente da OAB-CE, Hélio Leitão; com o conselheiro estadual e presidente da Comissão de Cultura daquela seccional, Ricardo Bacelar, e com a advogada Manoela Bacelar, que é membro da comissão cearense. Recebeu da comitiva um relato dos processos e pedidos de providências que a entidade deflagrou em 2006 —quando foi descoberto o registro da rapadura pelos alemães.
Pedidos e notificações para que intercedam pela anulação da patente foram endereçados ao Itamaraty, ao Ministério Público Federal e às embaixadas da Alemanha e dos Estados Unidos no Brasil. Mas todas as gestões foram infrutíferas até o momento.
“Assim sendo, ante a grave situação que arranha nossa soberania e os preceitos do direito, entendemos que a Ordem dos Advogados, no exercício de seu mister, deve atuar de forma mais contundente para elidir a conduta a empresa alemã”, sustenta documento entregue pela comitiva da OAB-CE ao presidente da Comissão de Relações Internacionais.
Os cearenses se empenham pela revogação da patente registrada pelos alemães, lembrando que a rapadura “é doce tipicamente nordestino, subproduto da cana de açúcar, produzido no Brasil desde os tempos do Império; o doce foi e é item de subsistência de milhares de famílias pobres do nordeste que o produzem de forma artesanal".
Ainda conforme a OAB-CE, o registro ilegal da marca rapadura no United States Patent and Trademark, dos Estados Unidos, e a Patent und Markenamt, da Alemanha, ofende o Acordo TRIP’s, a Convenção de Paris e demais tratados internacionais que regulam a propriedade intelectual.
Segunda-feira, 7 de abril de 2008"
Está no link http://ultimainstancia.uol.com.br/noticia/49511.shtml
Site de gente séria. Mas que tá esperneando... e vai espernear muito mais. A conferir.
Um comentário:
Olha só como são as coisas. País de 1º mundo briga por patentes de remédios (anos de pesquisa, fracassos, efeitos colaterais, mortes) e nós, do lado de baixo do Equador, brigamos pela rapadura (com toda a sua história de escravidão, que parece não ter terminado), não que ela não tenha importância. Mas, os amigos têm de concordar que essa disputa é desanimadora. Como pode alguém resolver patentear uma coisa que é praticamente de domínio público?
Ora, vamos patentear o chucrute antes que o "jeitinho brasileiro" também seja patenteado.
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